Governo federal, estados e municípios assumiram compromisso para Copa; maior parte dos R$ 20,1 bi vai para mobilidade urbana, diz ministro dos esportes
O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta quarta-feira (13) que o Brasil vai gastar até R$ 20,1 bilhões em obras para sediar a Copa do Mundo em 2014. Segundo o ministro, desse total, R$ 4,8 bilhões serão disponibilizados pelo BNDES para a construção e reforma de estádios.
Outros R$ 11,2 bilhões serão para financiar obras de mobilidade urbana, sendo que R$ 7,6 bi do governo federal e o restante de estados e muinicípios. Outros R$ 2,5 bilhões serão aplicados na ampliação de aeroportos. Mais R$ 1 bilhão servirá para financiar a ampliação rede hoteleira do país e R$ 677 milhões serão usados na reforma de terminais turísticos em portos pelo Brasil.
Em cerimônia nesta tarde, o governo federal firmou com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 um termo de compromisso para garantir que todas as obras necessárias para a realização da competição sejam entregues nos prazos acertados com a FIFA. Os termos exigem que todos os atrasos nos cronogramas sejam imediatamente comunicados ao comitê gestor da Copa do Mundo e que sejam apontadas soluções para resolver os problemas.
O primeiro dos termos trata das obras de mobilidade urbana (vias urbanas, meios de transporte, etc). Para essas iniciativas, o governo federal está disponibilizando R$ 9 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que as obras para a Copa de 2014, considerando as contrapartidas dos estados e as reformas nos estádios, custarão R$ 19,5 bilhões.
Pelo termo assinado pelos governos estadual, municipal e federal, aerá responsabilidade de governadores e prefeitos “executar e custear” obras de “mobilidade urbana, estádios e seu entorno, entorno de aeroportos e entorno de terminais turísticos e portuários”. Ao governo federal caberá pagar pelas intervenções em “aeroportos (terminais de passageiro, pistas e pátios) e portos e terminais turísticos”.
O termo de compromisso tem um anexo com todas as obras selecionadas nas 12 cidades sede e cada uma delas tem um cronograma específico a ser cumprido. A maior parte dessas obras ainda está em fase de projeto ou carecem de autorização ambiental.
Ao assinar o termo, todos os governantes também se comprometem a colaborar com o sistema de monitoramento e transparência dos gastos com a Copa do Mundo. O governo federal fica responsável pelo sistema que vai dar publicidade a esses gastos.
Com isso, o governo espera aumentar a fiscalização da sociedade sobre os gastos e evitar exageros como os que foram verificados na realização dos Jogos Panamericanos, quando a previsão de gastos iniciais, cerca de R$ 400 milhões, foi elevada para mais de R$ 3,7 bilhôes.
As sedes da Copa do Mundo em 2014 serão: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Manaus, Natal e Recife.
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